Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bajé (RS) no dia 4 de dezembro de 1905, filho de Emílio Médici e de Júlia Garrastazu Médici. Seu pai era comerciante e fazendeiro de origem italiana e sua mãe descendia de ricos estancieiros de origem basca espanhola. Seu avô do lado materno, Anselmo Garrastazu, foi um antigo "maragato", denominação dada aos federalistas opositores dos republicanos que dominaram a política gaúcha a partir do advento da República. Seu primo, Rafael Danton Garrastazu Teixeira, também militar, chegou ao generalato e foi chefe da Diretoria de Pessoal do Exército entre 1954 e 1956.
Emílio Médici, apelidado familiarmente de Milito, fez o curso primário no colégio do professor Charles Dupont, em sua cidade natal. Influenciado pela mãe, ingressou em 1918 no Colégio Militar de Porto Alegre, onde permaneceu até 1922. Em abril de 1924 matriculou-se na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de cavalaria em janeiro de 1927. Designado em seguida para o 12º Regimento de Cavalaria (12º RC), com sede em Bajé, ainda em julho de 1927 foi promovido a segundo-tenente e em julho de 1929 a primeiro-tenente.
Em 3 de outubro de 1930, ao ser deflagrado um movimento revolucionário para depor o presidente da República Washington Luís, servia como oficial de dia no mesmo regimento. Juntamente com a totalidade das tropas do 12º RC, aderiu à revolução, atuando como elemento de ligação entre os conspiradores civis e militares de Bajé. No dia 6 de outubro foi comissionado por Getúlio Vargas, chefe supremo dos revolucionários, no posto de capitão, tendo conduzido as tropas de seu regimento até o ponto de junção das forças rebeldes. Dois meses após a vitória do movimento, que em 24 de outubro de 1930 depôs Washington Luís e em 3 de novembro colocou Vargas no poder, retornou à patente de primeiro-tenente. Em 1932 voltou a comandar efetivos do 12º RC, dessa vez para combater a Revolução Constitucionalista, deflagrada em julho daquele ano em São Paulo em oposição ao governo central e sufocada em outubro pelas forças legalistas.
Promovido afinal a capitão em outubro de 1934, em 1937 foi designado ajudante-secretário na Escola de Estado-Maior, no Rio. Em fevereiro de 1939 matriculou-se na Escola de Armas, atual Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na mesma cidade, mas em setembro seguinte foi transferido para o 8º Regimento de Cavalaria Independente, em Uruguaiana (RS), e teve que retornar a seu estado. Em fevereiro de 1940 voltou à Escola de Armas como auxiliar-instrutor e, em junho de 1943, foi promovido a major. Concluindo o curso de estado-maior em março de 1944, em maio seguinte foi designado para o estado-maior da 3ª Divisão de Cavalaria, em Bajé. Aí exerceria a chefia de diversas seções até assumir a chefia do estado-maior da divisão. Em junho de 1948 foi promovido a tenente-coronel e em janeiro de 1950 transferido para o quartel-general da 3ª Região Militar (3ª RM), sediada em Porto Alegre e então sob o comando do general Olímpio Falconière da Cunha, tornando-se chefe da 2ª seção (informações) do estado-maior regional. Em julho de 1953 atingiu o posto de coronel e no mês de setembro foi nomeado comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre.
Quatro anos depois, a convite do então comandante da 3ª RM, general Artur da Costa e Silva, assumiu a chefia de seu estado-maior. Estabeleceu-se entre ambos, na época, uma forte amizade que se aprofundaria nos dois anos de trabalho em comum. Em fevereiro de 1960 foi designado subcomandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ), sob o comando do general Adalberto Pereira dos Santos. Em julho de 1961 foi promovido a general-de-brigada e destacado para o comando da 4ª Divisão de Cavalaria, com sede em Campo Grande, então no estado de Mato Grosso e hoje capital de Mato Grosso do Sul. Diante da crise instaurada no mês seguinte com a renúncia do presidente da República Jânio Quadros e o veto dos três ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, apoiou, segundo a revista Veja, a posse de Goulart e a solução parlamentarista adotada em setembro pelo Congresso.
Nomeado comandante da AMAN em janeiro de 1963, ocupava seu posto quando, em 31 de março de 1964, eclodiu o movimento político-militar que depôs João Goulart. Segundo Veja, nesse mesmo dia Médici foi informado dos acontecimentos por um telefonema do general Costa e Silva, que lhe revelou ainda ter assumido o comando das forças sublevadas na Guanabara. Integrando-se imediatamente ao movimento, Médici comunicou sua posição ao general Amauri Kruel, comandante do II Exército, ao ser por ele consultado pouco depois. No dia seguinte, 1º de abril, bloqueou a via Dutra (rodovia Rio-São Paulo) na altura de Resende com fortes contingentes de alunos, enquanto as forças de Minas Gerais, conduzidas pelos generais Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª RM, e Carlos Luís Guedes, marchavam em duas colunas sobre o Rio de Janeiro. Ainda segundo Veja, Médici recusou o oferecimento de Kruel para substituir os efetivos da AMAN por soldados paulistas, acreditando que as tropas do I Exército, enviadas em sua direção sob o comando do general Anfrísio da Rocha Lima, não teriam coragem de atirar nos "meninos". Sua previsão era correta pois, ao se depararem com o bloqueio dos cadetes, as forças do I Exército colocaram-se sob as ordens do comandante da AMAN, aderindo aos revoltosos.
Logo após a vitória do movimento político-militar, Médici foi nomeado pelo ministro da Guerra, Costa e Silva, adido militar em Washington. Lá permaneceu durante dois anos, exercendo cumulativamente a função de delegado brasileiro à Junta Interamericana de Defesa e à Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos, e obtendo, em julho de 1965, sua promoção a general-de-divisão.
Em outubro de 1966 Costa e Silva foi eleito pelo Congresso presidente da República, e logo em seguida ofereceu a Médici o cargo de presidente da Petrobras, que, no entanto, foi recusado, sob a alegação de que não se encontrava suficientemente familiarizado com a questão do petróleo. Diante da insistência de Costa e Silva em mantê-lo num posto de confiança, para ter por perto alguém capaz de lhe "dizer claramente que estava errado, quando estivesse errado", aceitou afinal uma segunda proposta: a chefia do Serviço Nacional de Informações (SNI).
Chefe do SNI
Em 17 de março de 1967, dois dias após a posse de Costa e Silva na presidência da República, Médici foi investido na chefia do SNI, em substituição ao general Golberi do Couto e Silva. Esse cargo, naquela época, já era equiparado em importância ao de ministro, e garantia a participação de seu titular no Conselho de Segurança Nacional (CSN). O status de ministro seria legitimado apenas em 1974.
Ao longo de sua gestão, de acordo com Veja, o SNI ganhou novas perspectivas e teve suas atividades - até então restritas ao exame da ação subversiva e da corrupção - ampliadas com o estudo dos problemas políticos, sociais e econômicos que agitavam o país. Cercando-se de uma assessoria militar altamente especializada, Médici imprimiu ao órgão "um caráter consultivo" para, segundo suas palavras, "dar ao governo uma visão completa das críticas à administração, das aspirações e anseios- do povo brasileiro. Com esse objetivo, intensificou a realização de sondagens de opinião pública, passando a entregar ao presidente a "informação acabada", ao invés da "informação bruta". Entre os anos de 1965 e 1968, as verbas destinadas ao SNI pela União foram aumentadas em quase quatro vezes, atingindo um montante que, segundo a revista Veja, teria sido compensado pela ação investigadora e denunciadora efetuada em casos de fraudes financeiras, como o da Mannesmann e o da Dominium, e em casos de fraudes de remessas de dólares para o exterior, evitando vultosos prejuízos para os cofres públicos.
Segundo Carlos Castelo Branco, em março de 1968 o presidente Costa e Silva cedeu às pressões de seus assessores militares e, guiado particularmente pelo parecer do general Médici, resolveu enviar ao Congresso um projeto instituindo as sublegendas com votação vinculada para as eleições municipais. Costa e Silva teria mudado sua orientação inicial - de conceder à direção dos partidos o poder de cassar a sublegenda que ostensiva ou discretamente entrasse em acordo com os adversários políticos -, ao ser advertido por Médici de que a sublegenda sem vinculação poderia se tornar um instrumento de "alianças espú-rias" do partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), com os oposicionistas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Por essa época, o clima geral de insatisfação com o governo se agravara, estendendo-se aos mais diversos setores sociais. Assim, ao mesmo tempo em que eram realizadas sucessivas passeatas - organizadas por estudantes, intelectuais e religiosos - contra as restrições às liberdades públicas, já se esboçavam algumas greves no meio operário. No final de março de 1968 foi deflagrada uma greve estudantil nacional de protesto contra a morte de um estudante em conseqüência da repressão desencadeada pela polícia militar a uma manifestação realizada num restaurante universitário no Rio. A imprensa, nacional e internacional, que vinha denunciando violências- cometidas em órgãos policiais e militares contra presos políticos, passou a especular sobre a possibilidade de o governo adotar novas medidas de exceção.
Em 31 de março, quando o governo comemorava o quarto aniversário do movimento político-militar de 1964, Carlos Castelo Branco analisava o desprestígio da Arena junto ao presidente da República, patente até mesmo nas questões especificamente políticas que dependiam da decisão do Congresso. Segundo o jornalista, nenhum político "pode competir em lealdade revolucionária e em clarividência, quando se trata de identificar os interesses do governo, com o general Garrastazu Médici, que pode não ter experiência no manejo dos fatos políticos, mas tem a experiência de que necessita esse governo: a experiência militar, o trato com os assuntos da segurança nacional".
Em meados de 1968, as manifestações anti-governistas lideradas pelo movimento estudantil com o apoio de setores intelectuais, liberais, religiosos e populares continuaram ocorrendo no Rio de Janeiro. Em 26 de junho foi realizada a Passeata dos Cem Mil - em protesto contra as violências praticadas pela polícia e em defesa do restabelecimento das liberdades democráticas - e em 4 de julho a Passeata dos 50 Mil, em protesto contra a negativa do governo em satisfazer as reivindicações do movimento, transmitidas pela Comissão Popular da Assembléia dos Cem Mil.
Ainda segundo Carlos Castelo Branco, os generais Orlando Geisel e Médici, numa reunião do CSN realizada em agosto do mesmo ano, defenderam com êxito a tese de que o governo não precisava recorrer a medidas de caráter excepcional para garantir sua estabilidade e manter um bom nível de segurança nacional. Entretanto, conforme revelaria mais tarde o próprio Médici, na condição de chefe do SNI ele sugerira ao presidente que editasse um ato institucional para fazer frente à subversão.
No final de agosto, a crise política foi acirrada em conseqüência da invasão da Universidade de Brasília (UnB) pela Polícia Federal, apoia-da pela Polícia Militar, e do fechamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), após intervenção da polícia. O então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, apontado pela imprensa como o responsável pela ordem de invasão da UnB para que fossem detidos cinco estudantes que estavam com prisão preventiva decretada, negou seu envolvimento no episódio. A repercussão negativa das violências infringidas a professores, parlamentares, e estudantes provocou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), e Médici, como chefe do SNI, foi encarregado por Costa e Silva de coordenar as sindicâncias relativas aos acontecimentos.
Segundo Carlos Castelo Branco, a chamada corrente radical militar solidarizou-se como a invasão da universidade, sob a alegação de que havia sido uma contingência da "guerra revolucionária" que então se travava. A situa-ção política se agravou em setembro com o discurso feito pelo deputado oposicionista Márcio Moreira Alves denunciando as violências praticadas contra os estudantes, responsabilizando os militares pela ocorrência e propondo, como represália, o boicote às comemorações do dia da Independência. Considerado ofensivo às forças armadas, o discurso reforçou a posição dos militares radicais, que passaram a exigir medidas mais enérgicas do governo, e provocou um pedido do Ministério da Justiça à Câmara de cassação dos direitos políticos do deputado.
Ainda segundo o mesmo analista, interrompendo a praxe de permanecer sempre ao lado do presidente, no dia 9 de setembro Médici deixou-o no Rio e retornou à capital da República para tratar da questão da UnB. A essa altura, a expectativa era de que a apuração das violências ficasse na "estrita área da execução, não abrangendo a inspiração ideológica da responsabilidade política pelos métodos postos em prática na repressão ao movimento universitário". No dia 13 de setembro, as indicações sobre um desfecho inconclusivo desse caso e a conseqüente impunidade dos responsáveis pela invasão da UnB levaram Castelo Branco a afirmar que ocorrera em Brasília o que já se vinha dando em vários estados do Brasil desde 1964: "É um grupo militar que se arroga o direito de policiar o regime e de manter viva a ação revolucionária, que delibera e deflagra operações de intimidação de setores civis, utilizando-se para tanto da totalidade do aparelho de repressão, em cujo comando há sempre companheiros de formação revolucionária."
No início de dezembro de 1968, Médici serviu de intermediário num encontro de reconciliação entre Costa e Silva e o senador Daniel Krieger, presidente da Arena, o qual, desgastado com o episódio Márcio Moreira Alves, pretendia renunciar à liderança do governo. No dia 13 de dezembro a Câmara rejeitou o pedido de cassação do deputado oposicionista, levando o presidente da República a convocar imediatamente uma reunião com os ministros militares e comandantes dos Exércitos, e a colocar em prontidão as forças armadas e a Polícia Federal. No mesmo dia foi editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), redigido pelo ministro da Justiça Gama e Silva, que, entre outras medidas, determinou a suspensão das imunidades parlamentares, da estabilidade dos funcionários civis e militares, da vitaliciedade e inamovibilidade dos juízes e do instituto do habeas-corpus para os acusados de crimes contra a segurança nacional. Pelo Ato Complementar nº 38, foi decretado ainda o recesso do Congresso por tempo indeterminado.
Conforme Carlos Chagas relatou no livro 113 dias de angústia, no momento da edição do AI-5, em presença do presidente Costa e Silva e do general Garrastazu Médici, o ministro da Justiça apresentou duas versões do documento. A primeira delas começava dissolvendo o Congresso, as assembléias e o Supremo Tribunal Federal (STF), bem como decretando a intervenção federal em todos os estados. No entanto, quando ia passar à leitura do artigo 4º, Gama e Silva foi interrompido por Médici, que considerou as medidas excessivas e propôs que prevalecesse a fórmula mais branda, o que afinal acabou ocorrendo.
Tomou posse do governo no dia 30 de outubro de 1969, e governou o Brasil até o ano de 1974.
No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a Ementa Numero 1 à Constituição de 1967. por essa ementa, 58 artigos foram acrescentados ou substituíram outros. As principais inovações introduzidas foram:
- Mando presidencial de 5 anos;
- Confirmação de todos os Atos Institucionais, só suspensos por decretos presidenciais;
- Eleições indiretas para governador no ano de 1974;
- Pena de morte para os casos de guerra revolucionaria ou subversão;
Número de deputados calculado de acordo com o número de eleitores e não mais pelo total da população; - Alteração no estatuto da inviolabilidade parlamentar;
- Ampliação das faculdades do Executivo em legislar pó decreto-lei;
- Impedimento do Poder Judiciário em rever atos praticados com base nos Atos Institucionais e Complementares.
O desenvolvimento atingido pelo País em diversos setores e a constante ampliação dos mercados de trabalho, os chamados grandes projetos de impacto lançados durante o Governo Médici, as vitórias esportivas do Brasil, o trabalho desenvolvido pela Assessoria Especial de Relações Publicas da Presidência da Republica (AERP), no sentido de promover os valores cívicos e divulgar as realizações do governo revolucionário, as campanhas institucionais do Conselho Nacional de Propaganda – CNP (entidade privada mantida por empresas particulares de comunicação social) – de estímulo às exportações, à educação, e diversos outros fatores fizeram com que o Governo Médici atingisse um grau de popularidade.
Explique por que os bolcheviques derrubaram o governo provisório mencheviques criado em fevereiro 1917?
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