sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Governo-geral no Brasil questões vestibular


Artigo sobre o Governo-geral no Brasil com questões de vestibular com gabarito.

GOVERNO-GERAL NO BRASIL

Criação do governo-geral


O Governo-Geral foi um sistema administrativo introduzido no Brasil em 1548 para, basicamente, centralizar o poder político e administrativo nas mãos de um representante do rei, no entanto não substituiu as então falidas Capitanias Hereditárias, logo se sobrepôs sem extingui-las.

Acontecimentos significativos impulsionaram a decisão da Coroa portuguesa, na figura do rei Dom João III de fundar no Brasil tal sistema administrativo. Além é claro do manifesto insucesso das capitanias, no âmbito internacional, ocorreram sinais de alerta, como o princípio da crise nos negócios da Índia, as derrotas militares no Marrocos e o sucesso crescente dos espanhóis na exploração de ouro e prata em suas terras. Em 1545, nos domínios espanhóis, foi descoberta a famosa mina de Potosí.

É interessante frisar que mesmo com o insucesso econômico e administrativo das capitanias, a Coroa portuguesa resolve promover a produção de açúcar iniciada na fase anterior e que firmou êxito em Pernambuco. O que confirma a mudança de rumo na política colonial com a implantação do Governo-Geral.
Para a criação das capitanias a Coroa usou as cartas de doação e os forais, para o Governo-Geral, a criação foi mediante um Regimento, que estabelecia as seguintes atribuições em seus artigos:

1. "Coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos";
2. "Fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese, evitando sua escravidão e concedendo-lhes terras, visando sua integração produtiva na economia colonial";
3. "Dar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos";
4. "Explorar o sertão informando a Coroa sobre as descobertas feitas";
5. "Proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos".

Pode-se observar um grande esforço da Coroa portuguesa em centralizar politicamente a colônia, contudo em seus anos iniciais, não conseguiu exercer nenhuma influência desejada, por quanto a ligação entre as capitanias era muito precária, limitando a ação dos governadores.
Com claro objetivo de auxiliar o governador-geral criou-se três cargos: "provedor-mor da Real Fazenda com o encargo de organizar a cobrança de impostos e prover cargos"; "ouvidor-mor com função jurídica e administrativa, sendo a maior autoridade da justiça" e "capitão-mor da costa com atribuições de defesa da terra".

Porém, por essas épocas o Brasil não proporcionava muitas riquezas aos cofres portugueses. Comparando a arrecadação originária do comércio com a Índia, cerca de 26%, o Brasil não passava dos 2,5% do total das rendas da Coroa.

Outro ponto importante da criação do Governo-Geral é que junto com o governador vieram os primeiros jesuítas, (Manuel da Nóbrega) com o objetivo de catequizar os índios e corrigir as atitudes do clero aqui existente. Assim e principalmente depois da criação do bispado de São Salvador, inicia-se a organização do Estado e da Igreja que a partir de então iriam trabalhar estreitamente ligados.


Governo de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa

Foi o primeiro governador-geral do Brasil. Tomé de Sousa recebeu do rei grandes  poderes:   deveria  fundar na baía de Todos os Santos a cidade do Salvador; tratar bem os índios que se mostrassem amigos dos portugueses, podendo até condenar à morte os colonos que os escravizassem; deveria ainda nomear funcionários e conceder sesmarias (grandes extensões de terras)  aos que quisessem estabelecer-se com engenhos de açúcar.

Em março  de  1549, chegou  à baía de Todos os Santos a esquadra que trazia, além de Tomé de Sousa, o ouvidor-geral da Justiça Pêro Borges, o provedor-mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barros, também donatário da capitania do Ceará, e Vero Góis da Silveira, nomeado para o cargo de capitão-mor   da  Costa.   Também vinham na  esquadra homens  de ofício, carpinteiros, pedreiros, muitos soldados e colonos, além de vários jesuítas, os primeiros que chegaram ao Brasil, chefiados por Manuel da Nóbrega.

Ajudado pelos índios de Diogo Álvares, o Caramuru, Tomé de Sousa iniciou a construção da cidade do Salvador, inaugurada alguns meses depois. O próprio governador-geral, porque era homem simples e trabalhador, levava em seus ombros as tábuas e outros materiais para a construção das casas.

 Foi muito proveitosa a administração de Tomé de Sousa: desenvolveram-se as plantações e iniciou-se a atividade pastoril, com as primeiras cabeças de gado que o governador-geral mandou vir das ilhas do Cabo Verde. Os jesuítas começaram a catequese dos índios e, por conselho do Padre Manuel da Nóbrega, criou-se o primeiro bispado, sendo nomeado, para servir na Bahia, o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente   quais   as   medidas que deveria tomar para que elas continuassem  progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía  de  Guanabara,  ficou   entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral  contra os  estrangeiros.  Se o seu conselho fosse seguido por  D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.

Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.
Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.

Governo De Duarte da Costa


Em 1553, um novo governador-geral foi nomeado para o Brasil: Duarte da Costa. Este governante trouxe para a colônia outros jesuítas para o Brasil, destacando-se entre eles o padre José de Anchieta. Ao contrário do governos anterior, este foi, do ponto de vista dos interesses administrativos, particularmente tumultuado. Ocorreram desentendimentos com o bispo D. Sardinha, motivados pelas críticas que aquela autoridade religiosa fazia ao comportamento moral do jovem Álvaro Duarte da Costa, filho do governador. Durante o seu governo, os franceses tentaram se estabelecer no (hoje) Rio de Janeiro, fundado ali um povoamento que se chamou França Antártica. Contudo, foi nesse governo que os padres José de Anchieta e Manoel da Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554. Junto ao colégio formou-se a vila que deu origem à cidade de São Paulo.

A invasão francesa trouxe complicações para a Coroa lusitana, pois os franceses souberam como cativar os índios. Nicolau Durand de Villegaignon, sabendo que a escravidão do índio causava profunda revolta nos nativos, impediu que os colonos os explorasse, tendo conquistado dos silvícolas a amizade e estima e, ao mesmo tempo, o apoio na luta contra os portugueses.



O governo de Mem de Sá

Mem de Sá

Mem de Sá começou a governar em 1558 e fèz boa administração. Quando ele chegou à Bahia, a capital estava em desordem, provocada pelas brigas entre as pessoas que tinham apoiado o bispo e as que foram partidárias de D. Duarte da Costa. Mem de Sá agiu com energia: restabeleceu a ordem, combateu o jogo, então muito praticado, e acabou com uma epidemia de varíola, doença de origem africana e que na capital fazia muitas vítimas.

Aconselhado pelo Padre Manuel da Nóbrega, Mem de Sá reuniu os índios mansos em aldeias ou missões e fez guerra aos que não queriam aceitar a amizade dos portugueses. Nessas lutas perdeu a vida. seu filho, Fernão de Sá, morto a flechadas quando combatia os selvagens da capitania de São Vicente.

Mas o maior serviço prestado por Mem de Sá ao Brasil foi a expulsão dos franceses, que desde o governo de D. Duarte da Costa ocupavam o Rio de Janeiro.
Em 1560, com uma pequena esquadra e com a ajuda enviada pela capitania de São Vicente, o governador-geral atacou e destruiu o forte de Coligny que os franceses haviam fundado na ilha de Sergipe, depois chamada ilha de Villegagnon. Mas, quando Mem de Sá regressou à Bahia, o inimigo, que se havia ocultado nas matas do litoral, voltou a ocupar suas antigas posições.

Em 1565 chegou ao Rio de Janeiro uma esquadra comandada pelo sobrinho do governador, Estado de Sá, que a 1.° de março desse ano iniciou uma povoação entre o Pão de Açúcar e o Cara de Cão. Essa data, 1.° de março de 1565, é a da fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Durante dois anos, de 1565 a 1567, a luta permaneceu indecisa. Nesse período José de Anchieta, indo à Bahia para tornar-se padre, pois era ainda noviço, transmitiu ao govemador-geral o pedido de ajuda que lhe fazia o sobrinho. Mem de Sá partiu então para o Sul, recebeu mais reforços na capitania de São Vicente e, em janeiro de 1567, juntou suas forças com as de Estácio de Sá.

Os franceses foram vencidos em dois combates, no de Uruçu-Mirim e no de Paranapecu (depois ilha do Governador), no qual Estácio de Sá foi ferido por flecha, vindo a morrer no mês seguinte.
A 1.° de março de 1567 a cidade de São Sebastião foi transferida pelo govemador-geral para o morro do Castelo ou São Januário, hoje demolido, sendo nomeado para governá-la outro sobrinho de Mem de Sá, Salvador Correia de Sá.
Ainda durante o governo de Mem de Sá verificou-se a pacificação dos tamoios, conseguida por Nóbrega e Anchieta. Os índios de São Paulo e Rio de Janeiro ha-viam-se unido para guerrear os portugueses. Dessa aliança, chamada Confederação dos Tamoios, fazia parte Cunhambebe, chefe indígena famoso por sua crueldade.

Depois de vários combates, que não decidiram o fim da luta, esses dois jesuítas conseguiram a paz por meio de um acordo com os índios. Nessa ocasião José de Anchieta, só, entre os selvagens da aldeia de Iperoig, escreveu, em latim, na areia da praia, um poema à Virgem Maria.
Voltando para a Bahia, Mem de Sá morreu em Salvador, em 1572, sem poder realizar seu último desejo,  o   de  voltar para  Portugal.

Seu sucessor, D. Luís de Vasconcelos, não chegou ao Brasil, pois morreu na viagem, atacado por corsários franceses. Também morreram, nessa ocasião, os quarenta jesuítas que acompanhavam o governador ao Brasil. Esses padres ficaram conhecidos pelo nome de os Quarenta Mártires do Brasil.

Os sucessores de Mem de Sá

Em 1573 o Brasil foi dividido cm dois governos: para o Norte, com a capital em Salvador, foi nomeado Luis de Brito c Almeida e para o Sul, com sede no Rio de janeiro, António Salema.
Luís de Brito combateu os índios do rio Real (Sergipe) e fun-,dou a vila de Santa Luzia. Interessado cm descobrir riquezas minerais, mandou ao sertão da Bahia a entrada chefiada por António Dias Adorno.

António Salema fez guerra aos famoios de Cabo Frio porque esses índios eram aliados dos franceses que, nessa região, faziam o contrabando do pau-brasil.
Em 1577 ficou só no poder Luís de Brito, mas, já no ano seguinte, era substituído por Lourenço da Veiga. Governava Lourenço da Veiga quando, em 1580, Portugal e suas colônias passaram para o domínio espanhol.

Em 1640 houve a Restauração: Portugal libertou-se do domínio espanhol. Ainda nesse ano, um governador-geral teve o título de vice-rei do Brasil. Chamava-se D. Jorge de Mascarenhas.
O último governador-geral e vice-rei do Brasil foi o oitavo Conde dos Arcos, que governou até 1S0S. Nesse ano chegou no Brasil o príncipe D. João. que assumiu o governo. Quando D. João voltou para Portugal, em 1S21, em lugar de nomear, para o Brasil, um governador-geral, deixou seu próprio filho, D. Pedro, como príncipe regente.

Resumo

Raposo Tavares.

Criação   do   governo-geral
Razão   da   escolha  da  Bahia  para  sede  do  governo-geral:   sua  posição   entre o  Sul e  o  Norte.
Á compra da Bahia ao filho do donatário: o donatário fora morto pelos índios. Os auxiliares de  Tomé de Sousa:  alcaide-mor, chefe  da milícia,  ouvidor geral
(cuidava da justiça), capitão-mor da Costa  (para a defesa do litoral),  e providor-mor da Fazenda   (cuidava das rendas  da colônia).

Administração de Tomé de Sousa

Os poderes de Tomé de Sousa: fundação do Salvador, tratar bem os índios mansos,  nomear  funcionários  e  conceder  sesmarias.
Principais figuras da administração: Pêro Borges (ouvidor-geral), António Cardoso de Barros (provedor-mor da Fazenda) e capitão-mor da Costa (Poro Góis da Silveira).
Administração de Tomé de Sousa: início da catequese, da atividade pasloril e aprovação da vila de Santos.

Administração de Duarte da Costa

Acompanhantes de D. Duarte da Costa: José de Anchieta e D. Álvaro da Costa
Acontecimentos do governo de D. Duarte da Costa: morte do bispo, ocupação
do  Rio  de  janeiro  pelos  franceses,  fundação  do  Colégio   de   São  Paulo   (25  de
janeiro de 1554), morte de D. João III e de Caramuru.

Administração de Mem de Sá

Ação de Mem de Sá na Bahia: combate ao jogo, à epidemia da varíola e organização das aldeias ou missões de índios mansos.
Mem de Sá no Rio de Janeiro (1560): vitória contra os franceses e destruirão do  forte  de  Coligny.
Estácio de Sá no Rio de Janeiro (1565-1567): fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1.° de março de 1565), vitória dos portugueses em Uruçu-Mirim e Paranapecu, morte de Estácio de Sá e transferência da cidade (1.°  de março  de   1567).
A Confederação dos Tamoios: pacificada por Nóbrega e Anchieta.
O sucessor de Mem de Sá: D. Luís de Vasconcelos, morto, juntamente com os  Quarenta  Mártires do Brasil,  pelos  corsários.

Os sucessores de Mem de Sá

Divisão do Brasil em dois governos: Norte (capital Salvador) com Luís de Brito o Almeida e Sul (capital Rio de Janeiro)  com António Salema.

Lourenço  da  Veiga,  sucessor  de  Luís  de  Brito:   passagem   do   Brasil para   o domínio   espanhol   (1580).
Primeiro vice-rei do Brasil:  D. Jorge de Mascarenhas   (1640).
Último governador-geral e vice-rei do Brasil: oitavo Conde dos Arcos, até 1808.

O governo-geral acabou somente no ano de 1808, quando a Família Real Portuguesa chegou ao Brasil. Naquele momento, o Rio de Janeiro se transformou em capital não só do espaço colonial brasileiro, mas também do Império Português. Desse modo, a necessidade de um governador-geral para representar o rei de Portugal deixava de ser necessária para se controlar o território do Brasil.

Questões de vestibular sobre o Governo-Geral no Brasil

1) (Unirio-RJ) A colonização brasileira no século XVI foi organizada sob duas formas administrativas, Capitanias Hereditárias e Governo-Geral. Assinale a afirmativa que expressa corretamente uma característica desse período.

a) As capitanias, mesmo havendo um processo de exploração econômica em algumas delas, garantiram a presença portuguesa na América, apesar das dificuldades financeiras da Coroa.

b) As capitanias representavam a transposição para as áreas coloniais das estruturas feudais e aristocráticas europeias.

c) As capitanias, sendo empreendimentos privados, favoreceram a transferência de colonos europeus, assegurando a mão de obra necessária à lavoura.

d) O governo-geral permitiu a direção da Coroa na produção do açúcar, o que assegurou o rápido povoamento do território.

e) O governo-geral extinguiu as donatárias, interrompendo o fluxo de capitais privados para a economia do açúcar.

2) (PUCCamp-SP) Os governos-gerais foram instituídos como a única solução político- administrativa viável para a colonização efetiva do Brasil na segunda metade do século  XVI, porque:

a) a instituição do sistema, em 1548, suprimiu definitivamente a divisão da colônia em capitanias hereditárias.

b) o governo-geral representava a centralização político-administrativa da colônia, que se tornava imperativa, pelo sucesso da maioria das capitanias hereditárias.

c) o risco crescente, criado com a autonomia excessiva das capitanias hereditárias, levou o Estado metropolitano a organizar o governo-geral para substituí-las.

d) o governo centralizado na colônia correspondia melhor à definição absolutista do próprio governo metropolitano.

e) o governo-geral constituía-se, em nível político, como um regime descentralizado e, em nível econômico, como uma grande empresa particular, estando à frente o governador, o único responsável pelo investimento inicial e pelo incentivo à produção.

3) (UEL-PR) A centralização político-administrativa do Brasil colônia foi concretizada com a

a) criação do Estado do Brasil.

b) instituição do governo-geral.

c) transferência da capital para o Rio de Janeiro.

d) instalação do sistema das capitanias hereditárias.

e) política de descaso do governo português pela atuação predatória dos bandeirantes.

4) (Fuvest-SP) "Eu el-rei D. João III, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo da minha casa que ordenei mandar fazer nas terras do Brasil uma fortaleza e povoação grande na Baía de Todos-os-Santos. (...) Tenho por bem enviar-vos por governador das ditas terras do Brasil."

"Regimento de Tomé de Sousa", 1549

As determinações do Rei de Portugal estavam relacionadas

a) à necessidade de colonizar e povoar o Brasil para compensar a perda das demais colônias agrícolas portuguesas do Oriente e da África.

b) aos planos de defesa militar do império português para garantir as rotas comerciais para a Índia, Indonésia, Timor, Japão e China.

c) a um projeto que abrangia conjuntamente a exploração agrícola, a colonização e a defesa do território.

d) aos projetos administrativos da nobreza palaciana visando à criação de fortes e feitorias para atrair missionários e militares ao Brasil.

e) ao plano de inserir o Brasil no processo de colonização escravista semelhante ao desenvolvido na África e no Oriente.

5) (UEL-PR) A instalação do governo-geral em 1549 contribuiu para que a colonização do Brasil passasse de transitória para efetiva.Havia um forte motivo que alimentava as esperanças dos portugueses: os espanhóis nas terras vizinhas encontraram o que buscavam. Ao tomar medidas procurando assegurar a posse sobre o vasto território, a Coroa Portuguesa estava motivada pelas notícias sobre:

a) o modelo de colonização, dependente da iniciativa privada que se revelava pouco eficaz nos Açores e na Madeira.

b) as feitorias que vinham dando prova de eficiência com fortificações sólidas para a defesa da terra.

c) as semelhanças das culturas pré-cabralinas do Brasil e pré-colombianas da América Central.

d) os negócios da Índia em crescente lucratividade, sem riscos de prejuízos e decepções.

e) a descoberta de metais preciosos nas terras altas sul americanas voltadas para o Pacífico.

6) (UERJ) O Estado Português reproduziu no Brasil duas feições metropolitanas, possibilitando uma permanente tensão entre as forças sociais dos poderes locais e as forças de centralização do absolutismo.
As instituições que exerciam a administração local e central no Brasil - colônia eram, respectivamente:

a) vice-reinado e capitanias hereditárias.
b) câmara municipal e governo-geral.
c) capitania geral e província.
d) cabildo e capitania real.

7) (UFRJ) Entre as realizações de Men de Sá, o terceiro governador geral do Brasil, NÃO se destaca:

a) a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro;
b) a construção da primeira capital do Brasil, Salvador;
c) o apaziguamento da Confederação dos Tamoios, através dos jesuítas;
d) o incentivo à agricultura e à pecuária;
e) a permanência no Brasil além do que havia sido determinado, devido ao bom desempenho.

8) (UFMG) Leia este trecho do documento:
Eu el-rei faço saber a vós [...] fidalgo de minha casa que vendo eu 
quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as capitanias e 
povoações das terras do Brasil e dar ordem e maneira com que melhor e 
seguramente se possam ir povoando para exaltamento da nossa santa fé 
e proveito de meus reinos e senhorios e dos naturais deles ordenei ora de 
mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte em 
um lugar conveniente para daí se dar favor e ajuda às outras povoações 
e se ministrar justiça e prover nas coisas que cumprirem a meus serviços 
e aos negócios de minha fazenda e a bem das partes [...]

É CORRETO afirmar que, nesse trecho de documento, se faz referência 

a) à criação do Governo Geral, com sede na Bahia.
b) à implantação do Vice-Reinado no Rio de Janeiro.
c) à implementação da Capitania-sede em São Vicente. 
d) ao estabelecimento de Capitanias Hereditárias, no nordeste.

9) (UFAL) A implantação em 1548, no Brasil, do sistema de Governo-Geral tinha objetivo:
a) legislar e executar as decisões das Câmaras Municipais;
b) iniciar o processo de colonização da costa brasileira;
c) promover e desenvolver atividades no mercado de consumo;
d) expandir a ocupação do interior do território nacional;
e) coordenar e centralizar a administração das Capitanias.

10) (FATEC) A única forma de ocupação do Brasil por Portugal era através da colonização. Era necessário colonizar simultaneamente todo o extenso litoral. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
 a) criação do sistema de governo geral;
b) criação e distribuição de sesmarias;
c) criação das capitanias hereditárias;
d) doação de terras a colonos;
e) sistema de parceria.

Gabarito:

1) A  2) D  3) B  4) C  5) E  6) B  7) B  8) A  9) E  10) C

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